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DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DA GILEAD

Esta Declaração de Privacidade explica como a Gilead Sciences, Lda., incluindo as suas subsidiárias e sucessoras totalmente detidas (juntas denominadas “Gilead”), trata Informação Pessoal no âmbito dos seus produtos, serviços, aplicações e sites, tanto online quanto offline (coletivamente, os “Atividades”). Esta Declaração de Privacidade aplica-se a todas as Informações Pessoais recebidas e tratadas pela Gilead. “Informações pessoais” significa qualquer informação ou conjunto de informações relacionadas com um indivíduo, que podem ser diretas ou indiretas e podem ser recolhidas por ou em nome da Gilead.

Leia esta Declaração de Privacidade antes de se envolver nas Atividades Gilead ou enviar Informações Pessoais para a Gilead. Ao aceder e ao utilizar as Atividades, está a concordar e a consentir na recolha, utilização e divulgação das suas Informações Pessoais, conforme descrito nesta Declaração de Privacidade.

A Gilead e algumas das suas afiliadas nos Estados Unidos (entidades cobertas) participam na Estrutura do Escudo de Privacidade (“Privacy Shield”) UE-EUA e Suíça-EUA. A Gilead declara o seu compromisso para cumprir os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e EUA-Suíça (“Princípios”) relativamente a todas as Informações Pessoais recebidas da UE, Reino Unido ou da Suíça que tenham sido fornecidas com base no Escudo de Proteção da Privacidade. A Gilead irá recolher, utilizar e divulgar as Informações Pessoais recebidas da UE, Reino Unido ou da Suíça apenas em conformidade com os princípios enunciados na presente Declaração de Privacidade, os supracitados Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade e os requisitos legais. Para efeitos da cumprimento do Escudo de Proteção da Privacidade, a Gilead reconhece estar sujeita aos poderes de investigação e aplicação coerciva pela Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos da América (United States Federal Trade Commission, FTC).

Como recolhemos informações?

  • Diretamente de indivíduos
  • Através dos nossos websites e aplicações móveis
  • Através de profissionais de saúde
  • Através de organizações que realizam investigação e investigadores em ensaios clínicos
  • Através de indivíduos inscritos em ensaios clínicos
  • Através de agências governamentais ou registos públicos
  • Através de prestadores de serviços, bancos de dados ou parceiros de negócios
  • Através de grupos e associações de indústria e de pacientes
  • Periodicamente, podemos usar ou incrementar as Informações Pessoais que temos sobre si com informações obtidas de outras fontes, como bases públicas de dados, plataformas de redes sociais e outros terceiros. Por exemplo, podemos usar estas informações de terceiros para confirmar ou verificar a licença de profissionais de saúde ou para entender melhor os seus interesses, associando informações demográficas às informações que forneceu.

Informações pessoais que podemos recolher:

  • Informações e preferências de contacto (como nome, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone e informações de contacto de emergência)
  • Informações biográficas e demográficas (como data de nascimento, idade, sexo, etnia, estado civil e orientação sexual)
  • Informações clínicas e de saúde (como informações sobre condições e diagnósticos de saúde física e mental, tratamentos para condições clínicas, informações genéticas, história clínica familiar e medicamentos que um indivíduo possa tomar, incluindo a dosagem, o horário de toma e a frequência) que recolhemos no âmbito da gestão de ensaios clínicos e outra investigação clínica, implementação de programas de apoio ao doente, distribuição e comercialização dos nossos produtos, gestão de uso compassivo e programas de acesso precoce e monitorização de relatórios de acontecimentos adversos
  • Informações sobre pais ou responsáveis legais
  • Informações financeiras para concluir uma transação ou determinar a elegibilidade para programas de assistência ao doente
  • Nome de utilizador e palavra-passe que possa selecionar no âmbito da criação de uma conta nos nossos websites ou aplicações móveis
  • A sua fotografia, identificador de rede social ou assinatura digital ou eletrónica
  • Informações disponíveis publicamente
  • Atividade na Internet, como o seu histórico de navegação, histórico de pesquisa e informações sobre a sua interação com as nossas Atividades e anúncios
  • Conclusões extraídas de outras Informações Pessoais listadas acima, para criação de um perfil que reflita as suas preferências, características, comportamento, atitudes e capacidades
  • Informações sobre acontecimentos adversos
  • Podemos combinar as Informações Pessoais que recolhemos sobre si com informações obtidas de outras fontes, como bases públicas de dados, plataformas de redes sociais e outros terceiros.

Se for um profissional de saúde, também podemos recolher:

  • Credenciais profissionais, habilitações literárias e experiência profissional, afiliações institucionais e governamentais e informações incluídas num curriculum vitae (como experiência de trabalho, habilitações literárias e idiomas falados)
  • Informações sobre os programas, produtos e atividades da Gilead com os quais se envolveu
  • Detalhes sobre as nossas interações consigo e os acordos que assinou connosco
  • Informações publicamente disponíveis relacionadas com a sua prática, como informações sobre licença e outras informações relacionadas com a devida diligência exigível à Gilead quanto aos seus interlocutores.

Como usamos informações pessoais

A Gilead processa a sua Informação Pessoal no âmbito da sua atividade diária para os seus próprios fins internos, tais como:

  • Estabelecer e manter a comunicação consigo
  • Sempre que tiver solicitado para participar num ensaio clínico da Gilead ou de um dos parceiros da Gilead
  • Gestão de doenças, educação ou sistemas de apoio a decisões relacionados com a utilização dos produtos ou Atividades da Gilead
  • Sempre que tiver dirigido uma solicitação à Gilead, para o apoiar no preenchimento da eventual documentação necessária, avaliar a sua elegibilidade, executar e dar continuidade ao pedido, bem como em qualquer renovação aplicável do pedido em causa
  • Responder às suas questões sobre pedidos, ensaios e outros Atividades
  • Permitir que as nossas empresas afiliadas o notifiquem de determinados produtos ou Atividades
  • Processar transações através de prestadores de serviços
  • Cumprir requisitos legais, de segurança, de tratamento e regulamentares
  • Investigação, incluindo investigação secundária, sobre os nossos produtos e Atividades
  • Proteção contra a fraude ou outras atividades suspeitas ilícitas
  • Elaboração de estatísticas para análise dos nossos sites e da nossa atividade.

Porque processamos informações pessoais

A Gilead processa Informação Pessoal quando tem uma base legal para fazê-lo. Nas situações listadas abaixo podem identificar-se as bases legais seguintes:

  • Interesse legítimo da Gilead ou cumprimento de obrigações legais para lhe fornecer acesso às nossas Atividades e programas
  • Necessário para a execução de um contrato celebrado entre si e a Gilead (ou uma das suas afiliadas)
  • Necessário para a execução de um contrato celebrado no seu interesse, entre a Gilead (ou uma das suas afiliadas) e um terceiro
  • Necessário, ou legalmente exigido, por importantes razões de interesse público, à declaração, ao exercício ou à defesa em processos judiciais, ou para proteger os seus interesses vitais
  • Exigido pela legislação aplicável
  • Com o seu consentimento.

Como partilhamos informações pessoais

Dentro da nossa família de empresas

No decurso normal das Atividades, é possível que sejam partilhadas Informações Pessoais no seio da Gilead e das suas afiliadas para fins de investigação e estatísticos, monitorização da segurança e eficácia de medicamentos, gestão de doenças, gestão de sistemas e prevenção ou deteção de crime, ou para qualquer outra finalidade de outro modo identificada na presente Declaração de Privacidade.

Com os nossos prestadores de serviços

Podemos contratar outras empresas e indivíduos para realizar as Atividades em nosso nome e podemos colaborar com outras empresas e indivíduos no que diz respeito a determinados produtos ou Atividades. Exemplos de prestadores de serviços incluem empresas de análise de dados, empresas de atendimento e apoio ao cliente, fornecedores de e-mail e SMS, empresas de hospedagem e desenvolvimento de plataformas digitais e empresas de logística. Os fornecedores também incluem os nossos parceiros de co-promoção para produtos que desenvolvemos e/ou comercializamos conjuntamente com outras empresas. Alguns fornecedores podem recolher Informações Pessoais em nosso nome.

No âmbito de transações comerciais

À medida que continuamos a desenvolver a nossa atividade, poderemos eventualmente vender ou comprar ativos. Nestas operações, as informações de utilizadores, incluindo Informações Pessoais, são normalmente um dos ativos da empresa que são transferidos. Além disso, se a própria Gilead ou substancialmente todos os respetivos ativos forem adquiridos, as suas Informações Pessoais podem ser um dos ativos transferidos. Por conseguinte, nestes casos, poderemos divulgar e/ou transferir as suas Informações Pessoais para um terceiro.

Para cumprir as nossas obrigações legais

A Gilead reserva-se o direito de divulgar, sem a sua permissão prévia, quaisquer Informações Pessoais sobre si ou o seu envolvimento nas Atividades se a Gilead acreditar de boa fé que tal ação é necessária para: a) proteger e defender os direitos, a propriedade ou segurança da Gilead, dos nossos colaboradores, de outros envolvidos nas Atividades ou do público; b) fazer cumprir os termos e condições aplicáveis às Atividades; c) conforme exigido nos termos de um pedido válido de uma autoridade governamental competente e/ou para cumprimento de um processo judicial, de uma ordem judicial ou de um processo legal; ou d) responder a alegações de que um determinado conteúdo constitui uma violação dos direitos de terceiros. Poderemos também divulgar as Informações Pessoais que julgarmos necessárias ao cumprimento de qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido governamental.

Também podemos divulgar dados agregados ou anonimizados (que não sejam pessoalmente identificáveis por terceiros) para qualquer finalidade.

Por favor note que a Gilead não vende Informações Pessoais a terceiros.

Como é que a Gilead recolhe informações online?

Os websites e aplicações da Gilead podem recolher informações sobre as suas visitas que potencialmente o podem identificar pessoalmente, sem que tenha fornecido essa informação de forma ativa. Informação não identificável também pode ser recolhida através de diversas tecnologias, como cookies e “web beacons” (“Sinalizadores da web”). Cookies são pequenos ficheiros de texto que são transferidos para o disco rígido do seu computador por um Website. Os Sinalizadores de web (também designados ficheiros GIF, pixel ou etiquetas da Internet) ajudam a Gilead a compreender os hábitos de navegação do utilizador nos websites da Gilead. Como parte da sua utilização dos websites da Gilead, o seu navegador da Internet transmite automaticamente algumas destas informações aos websites da Gilead, tal como o URL do website que acabou de visitar e a versão do navegador utilizada pelo seu computador. As tecnologias de recolha passiva de dados podem facilitar a sua utilização dos Websites da Gilead, permitindo à Gilead apresentar uma melhor navegabilidade, costumizar os Websites da Gilead com base nas preferências do consumidor, compilar estatísticas, analisar tendências e, de um modo geral, administrar e melhorar os Websites da Gilead. Pode impedir o armazenamento de cookies ajustando as definições do seu navegador, embora certas funcionalidades dos websites da Gilead possam não funcionar sem o uso de tecnologias passivas de recolha de informações. Os dados recolhidos por estas tecnologias não podem ser utilizados para o identificar sem informação adicional.

Alguns dos parceiros comerciais da Gilead que a Gilead contrata para execução das Atividades (por exemplo, fornecedores de Websites) podem utilizar os seus próprios cookies nos websites e aplicações da Gilead. Apesar de a Gilead poder não ter acesso direto ou controlo sobre esses cookies, esta Declaração de Privacidade regula o uso de cookies pela Gilead e pelos referidos parceiros comerciais nos websites e aplicações da Gilead. A Gilead pode também permitir que as empresas das redes sociais (como o Facebook, por exemplo) coloquem “widgets” nos websites da Gilead. Estas ferramentas de terceiros podem também ser utilizadas para o “seguir” através dos websites. Por exemplo, a partir do momento em que inicia sessão no Facebook, sempre que entrar numa página da Internet que tenha um widget do Facebook o Facebook saberá que o utilizador está nessa página. A Gilead não controla as práticas de privacidade destes terceiros.

Alguns navegadores da Internet permitem-lhe limitar ou desativar o uso de tecnologias de seguimento que recolhem informações não identificadas, tal como uma configuração “Do Not Track” (“DNT”) (não seguir). Atualmente, não respondemos aos sinais DNT.

Programas especiais e ensaios clínicos

A Gilead pode oferecer aplicações, ensaios clínicos, atividades ou eventos (“Programas”) que tenham termos específicos únicos ou adicionais, avisos de privacidade e/ou formulários de consentimento que expliquem como qualquer informação fornecida será processada no âmbito dos Programas. Quando necessário, podemos fornecer termos adicionais. Deve rever os termos aplicáveis aos Programas antes de interagir ou participar no Programa.

Escolha

Nos casos em que a Gilead precise do consentimento de modo a proceder do tratamento das Informações Pessoais de uma forma justa e lícita, será oferecida a oportunidade de prestar o consentimento previamente ao início da recolha das Informações Pessoais em causa. Poderá dar o seu consentimento através de um seu representante legal, tal como um tutor legal, agente ou titular de uma procuração. Nos casos em que a Gilead dependa de consentimento, poderá retirar esse consentimento em qualquer momento.

Transferências internacionais de dados

A Gilead mantém servidores e outras infraestruturas de armazenamento nos Estados Unidos da América, na UE e na Ásia. A Gilead poderá transferir Informações Pessoais para fora do seu país de origem para as finalidades e da forma definida nesta Declaração de Privacidade, incluindo para tratamento e conservação pelos prestadores de serviços e afiladas relacionados com essas finalidades. Em todo o caso, a Gilead toma sempre as medidas razoáveis para garantir que a sua privacidade fica protegida. Estas medidas incluem, entre outras: a implementação de controlos de privacidade, segurança e contratuais, bem como as medidas identificadas nesta Declaração de Privacidade, conforme exigido pela legislação aplicável.

No caso de serem enviadas Informações Pessoais para fora do país do titular de dados, as Informações Pessoais em causa ficam sujeitas à legislação do país no qual são conservadas e pode eventualmente ser requerida a sua divulgação ao Governo, aos tribunais, às autoridades responsáveis por assegurar o cumprimento da lei ou regulamentação desse país, em conformidade com as leis do país em causa e em consonância com Princípios.

A Gilead desenvolve os seus melhores esforços por obter garantias dos seus prestadores de serviços e afiliadas de que estes protegerão as Informações Pessoais em conformidade com o disposto na presente Declaração de Privacidade. Um exemplo de garantias adequadas que podem ser prestadas pelos prestadores de serviços e as afiliadas inclui uma obrigação contratual para que estes assegurem pelo menos o mesmo nível de proteção que o exigido pelos princípios de privacidade da Gilead expressos na presente Declaração de Privacidade. Caso tome conhecimento que um prestador de serviços ou uma afiliada está a utilizar ou divulgar Informações Pessoais de forma incompatível com o disposto na presente Declaração de Privacidade, a Gilead tomará as medidas adequadas para impedir ou fazer cessar a utilização ou divulgação.

A Gilead cumpre a Estrutura do Escudo de Privacidade UE-EUA e do Escudo de Privacidade Suíça-EUA (Escudo de Privacidade), conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA em relação à recolha, uso e retenção de informações pessoais transferidas da União Europeia e do Reino Unido e/ou Suíça, conforme aplicável aos Estados Unidos com base no Escudo de Privacidade. A Gilead certificou ao Departamento de Comércio que adere aos Princípios do Escudo de Privacidade em relação a essas informações. Em caso de conflito entre os termos desta Declaração de Privacidade e os Princípios do Escudo de Privacidade, os Princípios do Escudo de Privacidade prevalecerão. Para saber mais sobre o programa do Escudo de Privacidade e para ver a nossa certificação, visite https://www.privacyshield.gov/.

Segurança

A Gilead implementou as medidas e salvaguardas físicas, técnicas e administrativas razoáveis para manter as suas Informações Pessoais protegidas contra o acesso, a divulgação, a alteração e destruição não autorizados. Estas medidas podem incluir, entre outras: a encriptação das comunicações através de SSL (“Secure Socket Layer”), encriptação de informações enquanto estão armazenadas, firewalls, controlo de acesso, separação de funções e protocolos de segurança similares.

A Gilead proporciona formação aos seus colaboradores sobre a importância da privacidade e como tratar e gerir as Informações Pessoais de forma adequada e em segurança. As Informações Pessoais tratadas por agentes ou empresas com as quais a Gilead possa desenvolver programas conjuntos são regidas por esta Declaração de Privacidade e pelos Princípios.

Por favor note que não há forma de garantir a confidencialidade das Informações Pessoais transmitidas pela Internet. A Gilead recomenda-lhe agir com cautela sempre que transmitir Informações Pessoais pela Internet. A Gilead não pode garantir em absoluto que as suas Informações Pessoais não sejam acedidas por terceiros não autorizados; por conseguinte, sempre que enviar Informações Pessoais à Gilead online deve ponderar não só as vantagens como os riscos em fazê-lo.

Integridade dos Dados e Limitação das Finalidades

A Gilead apenas utilizará as Informações Pessoais de forma compatível com as finalidades para as quais foram recolhidas ou consentidas pela pessoa em causa. A Gilead implementará as medidas adequadas para garantir que as Informações Pessoais tratadas são pertinentes para a utilização pretendida, corretas, completas e atualizadas. A Gilead apenas conservará as Informações Pessoais pelo tempo necessário para executar as finalidades para as quais foram recolhidas, sujeito aos períodos de conservação de dados aplicáveis impostos à Gilead pela legislação aplicável. Isto pode significar que as suas Informações Pessoais são conservadas pela Gilead ao longo de vários anos, dependendo da finalidade e necessidade do tratamento dos dados em causa. Para mais informações sobre os períodos de conservação de Informações Pessoais aplicados pela Gilead, consulte a secção de informações de contacto abaixo.

Os seus Direitos

Pode ter certos direitos e opções em relação ao processamento das suas informações pessoais pela Gilead. Dependendo da sua jurisdição, a lei aplicável poderá conceder direitos adicionais ao consumidor, incluindo o direito de:

  • Conhecer as categorias e/ou elementos específicos de Informações Pessoais recolhidas sobre si, incluindo se as suas Informações Pessoais são vendidas ou divulgadas e com quem as suas Informações Pessoais foram partilhadas
  • Aceder a uma cópia das Informações Pessoais que mantemos sobre si
  • Solicitar a eliminação das suas Informações Pessoais
  • Corrigir ou alterar as suas Informações Pessoais
  • Opor-se a certas utilizações das suas Informações Pessoais.

Reservamo-nos o direito de verificar a sua identidade em relação a quaisquer solicitações relacionadas com as Informações Pessoais, para ajudar a garantir que fornecemos as informações que mantemos aos indivíduos a quem pertencem e permitir que apenas esses indivíduos ou os seus representantes legais exerçam direitos em relação a essa informação. Se for um agente autorizado a efetuar uma solicitação em representação de um consumidor, podemos solicitar informações adicionais para verificar se está autorizado a fazer essa solicitação. Isto pode incluir a obtenção de uma autorização escrita e a prova de que está autorizado a fazer a solicitação.

Poderá não ser possível à Gilead satisfazer um pedido nos casos em que as Informações Pessoais tenham sido destruídas, eliminadas ou anonimizadas em conformidade com as obrigações e práticas da Gilead em matéria de conservação de dados. Caso a Gilead não possa proporcionar a um titular de dados o acesso às Informações Pessoais que lhe digam respeito, a Gilead procurará apresentar uma justificação à pessoa em causa, sujeita a eventuais restrições legais ou regulamentares.

Para enviar um pedido, entre em contacto connosco:

Através do nosso portal web para:

Residentes do EEE

Residentes dos EUA e de outros países

Por e-mail para privacy@gilead.com ou para dataprivacy.pt@gilead.com

Pelo telefone para +1 (833) GILEAD2 (+1 (833) 445-3232)

Por correio para o seguinte endereço:

Gilead Sciences Inc.,
A/C: Privacy
333 Lakeside Drive
Foster City, CA 94404
EUA

Para nos ajudar a responder ao seu pedido, todas as comunicações para a Gilead devem incluir o nome e os dados de contacto do remetente (como o endereço de e-mail, número de telefone ou endereço postal) e uma explicação detalhada do pedido. Além disso, as comunicações relacionadas com os websites da Gilead devem incluir, conforme aplicável, o endereço de e-mail utilizado para o registo e o endereço do website da Gilead no qual as Informações Pessoais foram fornecidas (por exemplo, www.gilead.com). Os pedidos enviados por correio eletrónico a solicitar a eliminação, a alteração ou a correção de Informações Pessoais devem incluir “Pedido de eliminação” ou “Pedido de alteração/correção”, conforme aplicável, na linha de “assunto” da mensagem de correio eletrónico. A Gilead procurará responder a todos os pedidos razoáveis em tempo útil e, em todo o caso, dentro dos prazos-limite previstos na legislação aplicável. Caso tenha dúvidas ou reclamações quanto à nossa Declaração de Privacidade ou às práticas de privacidade, por favor contacte-nos através do endereço privacy@gilead.com ou do endereço postal acima indicado.

Não restringiremos ou negaremos o acesso às nossas Atividades devido a escolhas e solicitações que nos apresente no âmbito das suas Informações Pessoais. Por favor note que certas opções podem afetar a nossa capacidade de executar as Atividades.

Pode cancelar a subscrição dos nossos e-mails de marketing a qualquer momento, seguindo as instruções incluídas nesses e-mails. Qualquer pedido para não receber futuras comunicações da Gilead ou ser removido de um específico programa da Gilead devem ser direcionados à Gilead usando os métodos de contacto acima.

Crianças

Nenhum dos Websites da Gilead visa recolher ou utilizar Informações Pessoais de menores (“menores” são pessoas que ainda não atingiram a maioridade nas suas jurisdições de residência). A Gilead não permite conscientemente que menores comuniquem com a Gilead ou utilizem quaisquer das Atividades online da Gilead. Se suspeitar que um menor de quem seja progenitor ou tutor legal nos forneceu Informações Pessoais, por favor contacte a Gilead através de um dos métodos adiante indicados e a Gilead colaborará consigo para resolver a situação.

Links para serviços de terceiros

Podemos fornecer links para outros websites, serviços e aplicações que não sejam operadas ou controladas por nós (“Serviços de Terceiros”). Esta Declaração de Privacidade não se aplica aos Serviços de Terceiros. Embora tentemos facilitar o acesso apenas aos Serviços de Terceiros que partilham o nosso respeito pela sua privacidade, não podemos assumir responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses Serviços de Terceiros. Encorajamo-lo a rever e compreender as práticas de privacidade de quaisquer Serviços de Terceiros antes de fornecer qualquer informação aos mesmos ou através deles. As suas interações com estas plataformas são regidas pela política de privacidade do Serviço de Terceiros que fornece a plataforma.

Recurso, Execução e Responsabilidade

Reclamações do titular dos dados

Os titulares de dados podem contactar a Gilead sobre qualquer reclamação no que diz respeito à recolha, ao tratamento e à transferência das suas Informações Pessoais, preenchendo o Formulário da Gilead para Pedidos de Informações relativos a Privacidade e enviando-o por correio eletrónico para privacy@gilead.com. A Gilead irá de imediato investigar e responderá às reclamações num prazo de 45 dias de calendário a contar da sua receção. A Gilead tentará resolver as reclamações de acordo com os princípios contidos nesta Declaração de Privacidade e nos Princípios.

A Gilead procederá a auditorias periódicas da conformidade das suas práticas de privacidade relevantes de modo a verificar a adesão a esta Declaração de Privacidade.

Mecanismo de recurso independente

Se tiver uma questão não resolvida sobre privacidade ou utilização de dados que não foi por nós tratada de forma que considere satisfatória, por favor contacte a nossa entidade de resolução de litígios independente sediada nos EUA (gratuitamente), TRUSTe, em https://feedback-form.truste.com/watchdog/request.

Arbitragem vinculativa

Caso não consiga resolver plenamente a sua reclamação através dos mecanismos acima indicados poderá, como último recurso, recorrer à arbitragem vinculativa. Para se socorrer desta opção de arbitragem, deve previamente executar os seguintes passos: 1) comunicar a alegada violação diretamente à Gilead e dar-nos a oportunidade de responder à questão no prazo de 45 dias; 2) utilizar o mecanismo de recurso independente, neste caso, a TRUSTe, sem qualquer encargo para si; e 3) comunicar a questão ao Departamento do Comércio dos EUA através da sua Autoridade de Proteção de Dados e dar-lhe a oportunidade de desenvolver os melhores esforços para resolver a questão.

A arbitragem poderá não ser uma opção no caso de a sua alegada violação 1) ter sido anteriormente sujeita a arbitragem vinculativa; 2) ter sido objeto de uma decisão final proferida no âmbito de uma ação judicial na qual fosse parte; ou 3) ter sido previamente resolvida entre nós. Além disso, não poderá socorrer-se desta opção se a Autoridade de Proteção de Dados do país da sua residência tiver competência para resolver a sua reclamação.

Poderá dar início ao processo de arbitragem vinculativa, sujeito aos requisitos de pré-arbitragem acima listados, enviando uma “Notificação” à organização. A Notificação deve incluir um resumo das medidas tomadas para resolver a reclamação, uma descrição da alegada violação e, se a pessoa em causa assim o entender, eventuais documentos e materiais que lhe servem de suporte e/ou um parecer jurídico sobre a alegada violação. Para mais informações sobre como se socorrer do processo de arbitragem ao abrigo da Estrutura do Escudo de Proteção da Privacidade consulte https://www.privacyshield.gov/article?id=ANNEX-I-introduction.

Por último, só poderá recorrer à arbitragem vinculativa para garantir que a Gilead cumpre as práticas de tratamento de dados definidas na presente Declaração de Privacidade. A presente Secção não prevê qualquer outra forma de resolução por arbitragem.

Dados de contacto

Todas as questões ou dúvidas relativamente ao tratamento de Informações Pessoais pela Gilead ou relacionadas com a revogação de um consentimento para a recolha, o tratamento, a transferência ou a divulgação das suas Informações Pessoais devem ser enviadas por correio eletrónico para privacy@gilead.com.

Todos os pedidos de exclusão de futuras comunicações da Gilead ou da participação num específico programa da Gilead devem ser enviados para a Gilead através dos nossos portais web, por e-mail para privacy@gilead.com ou para dataprivacy.pt@gilead.com. Poderá ainda utilizar o seguinte contacto telefónico: +1 (833) GILEAD2 (+1 (833) 445-3232).

Em alternativa, poderá ser enviada uma carta para o seguinte endereço:

Gilead Sciences Inc.,
A/C: Privacy
333 Lakeside Drive
Foster City, CA 94404
EUA

Alterações à Declaração de Privacidade da Gilead

A Gilead reserva-se o direito de ocasionalmente alterar a presente Declaração de Privacidade de modo a refletir os avanços tecnológicos, alterações no enquadramento jurídico e regulamentar, bem como as práticas da Gilead, sujeito à legislação aplicável. Se a Gilead alterar as suas práticas de privacidade, essas alterações serão refletidas numa versão atualizada da presente Declaração de Privacidade. A Gilead comunicará as referidas alterações ao atualizar a data de entrada em vigor indicada na presente Declaração de Privacidade. É da sua responsabilidade consultar regularmente esta Declaração de Privacidade para ficar a par de eventuais alterações. A sua interação continuada com a Gilead nas atividades supracitadas estará sujeita à Declaração de Privacidade em vigor à data da interação.

Suplemento para a UE

Caso seja um cidadão da UE e/ou aceder a websites da Gilead no Espaço Económico Europeu, então, além do anteriormente referido, poderá aplicar-se também o disposto neste Suplemento.

As suas Informações Pessoais podem ser transferidas para entidades localizadas fora do Espaço Económico Europeu, incluindo para entidades localizadas nos Estados Unidos da América, para operações de tratamento compatíveis com as finalidades acima referidas. A Gilead aplicará medidas contratuais adequadas (incluindo a nossa certificação de adesão ao Escudo de Proteção de Privacidade e as cláusulas contratuais-tipo relativas à proteção de dados, uma cópia das quais poderá obter ao contactar privacy@gilead.com) para garantir que as empresas relevantes da Gilead e os terceiros fora do Espaço Económico Europeu asseguram um nível adequado de proteção às suas Informações Pessoais, conforme estabelecido nesta Declaração de Privacidade e exigido pela legislação aplicável.

No que diz respeito ao tratamento de Informações Pessoais relacionadas com o Espaço Económico Europeu, a Gilead nomeou um encarregado da proteção de dados responsável pela supervisão do nosso cumprimento da legislação sobre proteção de dados na UE, o qual poderá contactar através do endereço dpo@gilead.com, caso tenha qualquer questão ou dúvida sobre o tratamento das suas Informações Pessoais.

Se o tratamento das suas Informações Pessoais pela Gilead estiver abrangido pelo Direito da UE, poderá também apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo para a proteção de dados competente do seu país de residência. Encontrará o nome e os dados de contacto da autoridade de controlo competente em http://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm.

 

 

Última atualização: 18 de setembro de 2020